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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 842 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 842 / 2024
Ementa Inclui no Calendário de Eventos do Estado a Feira Arnold Sports Festival South America, na Capital.
Data de Publicação 27/11/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 15/10/2025 - Publicado o Autógrafo nº 34.263. (D.A., pág. 27)

Tramitação

Data Descrição
27/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
27/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2024 Pauta de 3ª sessão.
03/12/2024 Pauta de 4ª sessão.
04/12/2024 Pauta de 5ª sessão.
05/12/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
05/12/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
26/02/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/03/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
28/05/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
30/05/2025 Publicado o Parecer nº 195, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 37)
30/05/2025 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
26/08/2025 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
11/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente.
23/09/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/09/2025 Publicado o Parecer nº 1239, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
26/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 23 de setembro de 2025. (D.A., pág. 15)
26/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
01/10/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/10/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.263, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de setembro de 2025.
14/10/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/10/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.263. (D.A., pág. 27)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2025 1239 / 2025 favorável favorável conclusivamente Tenente Coimbra Comissão de Assuntos Desportivos  
26/02/2025 195 / 2025 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/10/2025 Autógrafo 34263 Autógrafo ao Projeto de lei numero 842/2024 André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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