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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 538 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 538 / 2024
Ementa Aplaude os atletas da delegação de vôlei sentado de Osasco, pela brilhante conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Vôlei Sentado Masculino - Série Prata, promovido em Fortaleza/CE, de 13 a 20 de outubro de 2024, pela Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes (CBVD).
Data de Publicação 22/11/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gerson Pessoa
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 01/10/2025 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
22/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
22/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
28/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
29/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2024 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
11/12/2024 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
14/02/2025 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
15/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente.
23/09/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/09/2025 Publicado o Parecer nº 1259, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
26/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 23 de setembro de 2025. (D.A., pág. 15)
26/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
01/10/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/09/2025 1259 / 2025 favorável favorável conclusivamente Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Assuntos Desportivos  
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