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Projeto
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Projeto de lei nº 672 /2024
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
672 / 2024
Ementa
Institui o Programa SIGA (Sistema de Investimento Gradual Acadêmico), com a finalidade de introduzir mensalidades para os estudantes das instituições de ensino superior públicas.
Data de Publicação
17/09/2024
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leonardo Siqueira
Apoiador(es)
Indexadores
EMPRÉSTIMO, FACULDADE, MENSALIDADE, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 01/10/2024 - Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
Tramitação
Data
Descrição
17/09/2024
Publicado no Diário da Assembleia
17/09/2024
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/09/2024
Pauta de 1ª sessão.
19/09/2024
Pauta de 2ª sessão.
20/09/2024
Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada
Ediane Maria
. (D.A., págs. 9 e 10)
20/09/2024
Pauta de 3ª sessão.
23/09/2024
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado
Luiz Claudio Marcolino
. (D.A., pág. 5)
23/09/2024
Pauta de 4ª sessão.
24/09/2024
Pauta de 5ª sessão.
25/09/2024
Publicada a Emenda nº 2, de autoria do Deputado
Leonardo Siqueira
. (D.A., pág. 14)
25/09/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/09/2024
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2024
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(2)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/09/2024
Emenda de Pauta
2 /2024
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Leonardo Siqueira
2
20/09/2024
Emenda de Pauta
1 /2024
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Ediane Maria
3
23/09/2024
Substitutivo
1 /2024
Substitutivo protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Luiz Claudio Marcolino
Total: 3 ocorrência(s)
1
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