Projeto de Lei n° 589, de 2024 ( PL 589 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	589 / 2024
Ementa	Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado a Romaria à Nossa Senhora Aparecida, incluindo este evento no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação	19/08/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcio Nakashima , Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL, ROMARIA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 13/06/2025 - Distribuído ao Deputado Guto Zacarias

Data	Descrição
19/08/2024	Publicado no Diário da Assembleia
19/08/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/08/2024	Pauta de 1ª sessão.
21/08/2024	Pauta de 2ª sessão.
22/08/2024	Pauta de 3ª sessão.
26/08/2024	Pauta de 4ª sessão.
27/08/2024	Pauta de 5ª sessão.
28/08/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/08/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2024	Distribuído ao Deputado Delegado Olim
01/10/2024	Publicado o Requerimento nº 2.506, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Marcio Nakashima. (D.A., pág. 6)
01/10/2024	Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 589, de 2024. (D.A., pág. 6)
28/11/2024	Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/02/2025	Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
18/02/2025	Publicado o Parecer nº 85, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 60)
18/02/2025	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/06/2025	Distribuído ao Deputado Guto Zacarias