Moção n° 258, de 2024 ( Moção 258 / 24 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	258 / 2024
Ementa	Apela para o Excelentíssimos Srs. Presidente do Senado Federal e Líder do Partido Republicanos no Senado Federal e demais líderes partidários daquela Casa Legislativa, para que intervenham em defesa do setor da fungicultura, que está sendo excluído do benefício da redução a zero da tributação dos novos impostos trazidos pela Reforma Tributária trazida em sede do PLP 68/2024, o que pode trazer prejuízo a 4.000 produtores, afetando diretamente quase 100 mil famílias que atuam neste setor.
Data de Publicação	05/08/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vitão do Cachorrão
Apoiador(es)
Etapa Atual	Comissões Último andamento 14/08/2024 - Entrada na Comissão de Atividades Econômicas

Data	Descrição
05/08/2024	Publicado no Diário da Assembleia.
05/08/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/08/2024	Pauta de 1ª sessão.
07/08/2024	Pauta de 2ª sessão.
08/08/2024	Pauta de 3ª sessão.
09/08/2024	Pauta de 4ª sessão.
12/08/2024	Pauta de 5ª sessão.
13/08/2024	Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/08/2024	Entrada na Comissão de Atividades Econômicas

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