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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 198 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 198 / 2024
Ementa Aplaude os Policiais 2° Sargento PM Moisés Pereira Leão, Cabo PM Moacir Holovati, Cabo PM Daniel Aguiar de Araujo, Cabo PM Flavio Julio Domingues de Oliveira, Soldado PM Eleno Henrique dos Santos, Soldado PM João Lucas Claudio Cruz, do Terceiro Batalhão de Polícia Ambiental, pelos trabalhos de salvamento e resgate de 19 porcos na cidade de Eldorado do Sul - RS.
Data de Publicação 10/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Saraiva
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
10/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
10/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
14/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
17/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
18/06/2024 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
20/06/2024 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
27/08/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
02/06/2025 Redistribuído ao Deputado Léo Oliveira
12/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/09/2025 Publicado o Parecer nº 1202, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
15/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 10 de setembro de 2025. (D.A., pág. 14)
15/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
18/09/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
01/10/2025 Encaminhado aos Senhores Cabo PM Moacir Holovati, Cabo PM Daniel Aguiar de Araújo, Cabo PM Flavio Julio Domingues de Oliveira, Soldado PM Eleno Henrique do Santos, Soldado PM João Lucas Claudio Cruz e 2º Sargento PM Moisés Pereira Leão, respectivamente os Ofícios SGP nº 1622, 1623, 1624, 1625, 1626 e 1627, todos de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17/09/2025, da referida Moção.
02/10/2025 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/06/2025 1202 / 2025 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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