Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 411 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 411 / 2024
Ementa Institui o Programa Estadual de Proteção e Segurança do Trabalhador da Indústria do Calçado.
Data de Publicação 10/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores DIREITO DO TRABALHO, INDÚSTRIA CALÇADISTA, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE DO TRABALHADOR, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/09/2025 - Concedida vista ao Deputado Delegado Olim

Tramitação

Data Descrição
10/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
10/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
14/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
17/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
18/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2024 Publicado o Requerimento nº 1486, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
02/08/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
21/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Concedida vista ao Deputado Delegado Olim

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rômulo Fernandes  
1 27/06/2024 Req. Urgência 1486 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Carlos Giannazi
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp