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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 402 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 402 / 2024
Ementa Institui o "Dia com Deus".
Data de Publicação 06/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fabiana Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/12/2024 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
06/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
14/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 2014, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 39)
17/12/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2024 2014 / 2024 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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