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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 183 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 183 / 2024
Ementa Aplaude os bombeiros da Estação de Bombeiros de Votuporanga e os integrantes do SAMU que, em 13 de dezembro de 2023, lograram êxito no salvamento da vida de 11 (onze) vítimas de capotamento de transporte coletivo, entre os municípios de Cardoso e Votuporanga.
Data de Publicação 29/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 17/10/2024 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
29/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
29/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
04/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
05/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
06/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
07/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/06/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/06/2024 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
02/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
09/10/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/10/2024 Publicado o Parecer nº 1685, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 75)
14/10/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 9 de outubro de 2024. (D.A., pág. 79)
14/10/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/10/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/10/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
17/10/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/09/2024 1685 / 2024 favorável favorável conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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