Projeto de Lei n° 368, de 2024 ( PL 368 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	368 / 2024
Ementa	Reconhece a Esquizofrenia como deficiência permanente e cria os Centros Especializados em Esquizofrenia no Estado.
Data de Publicação	23/05/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores	ESQUIZOFRENIA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 16/10/2024 - Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis

Data	Descrição
23/05/2024	Publicado no Diário da Assembleia
23/05/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/05/2024	Pauta de 1ª sessão.
27/05/2024	Pauta de 2ª sessão.
28/05/2024	Pauta de 3ª sessão.
29/05/2024	Pauta de 4ª sessão.
03/06/2024	Pauta de 5ª sessão.
04/06/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/06/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2024	Distribuído ao Deputado Caio França
25/06/2024	Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda.
16/10/2024	Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável ao projeto com emenda	Caio França
Total: 0 ocorrência(s)

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