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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 368 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 368 / 2024
Ementa Reconhece a Esquizofrenia como deficiência permanente e cria os Centros Especializados em Esquizofrenia no Estado.
Data de Publicação 23/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores ESQUIZOFRENIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/02/2025 - Distribuído ao Deputado Capitão Telhada

Tramitação

Data Descrição
23/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
23/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
25/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
12/02/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda
18/02/2025 Publicado o Parecer nº 75, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., págs. 56 e 57)
18/02/2025 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
19/02/2025 Distribuído ao Deputado Capitão Telhada

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2024 75 / 2025 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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