Projeto de Lei n° 358, de 2024 ( PL 358 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	358 / 2024
Ementa	Institui o "Dia Estadual do Trabalho dos Fundos Sociais de Solidariedade do Estado de São Paulo".
Data de Publicação	20/05/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ana Carolina Serra
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Etapa Atual	Comissões Último andamento 13/09/2024 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.

Data	Descrição
20/05/2024	Publicado no Diário da Assembleia
20/05/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/05/2024	Pauta de 1ª sessão.
22/05/2024	Pauta de 2ª sessão.
23/05/2024	Pauta de 3ª sessão.
24/05/2024	Pauta de 4ª sessão.
27/05/2024	Pauta de 5ª sessão.
28/05/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
28/05/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2024	Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
27/06/2024	Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
12/08/2024	Publicado o Parecer nº 1429, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 8)
13/08/2024	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
10/09/2024	Distribuído ao Deputado Rafael Silva
13/09/2024	Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
27/06/2024	1429 / 2024	favorável	favorável	Rafael Saraiva	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável conclusivamente	Rafael Silva
Total: 0 ocorrência(s)

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