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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 273 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 273 / 2024
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete, com sede em Araçatuba.
Data de Publicação 24/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 04/09/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.915. (D.A., pág. 18)

Tramitação

Data Descrição
24/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
24/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
07/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2024 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
02/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/08/2024 Publicado o Parecer nº 1471, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
13/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 7 de agosto de 2024. (D.A., pág. 20)
13/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
16/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
03/09/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.915, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de agosto de 2024.
03/09/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/09/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.915. (D.A., pág. 18)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2024 1471 / 2024 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/09/2024 Autógrafo 33915 Autógrafo ao Projeto de lei numero 273/2024 André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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