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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 116 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 116 / 2024
Ementa Aplaude os Policiais Militares da Companhia de Ações Especiais de Polícia (CAEP) do Comando de Área Metropolitano 9 pela apreensão de aproximadamente 100 quilos de pasta base de cocaína, utensílios e ferramentas para a manipulação de drogas.
Data de Publicação 19/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 17/10/2024 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
19/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
19/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
03/05/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
06/05/2024 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
02/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
09/10/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/10/2024 Publicado o Parecer nº 1683, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 75)
14/10/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 9 de outubro de 2024. (D.A., pág. 79)
14/10/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/10/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/10/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
17/10/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/09/2024 1683 / 2024 favorável favorável conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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