Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 238 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 238 / 2024
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bariri.
Data de Publicação 17/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores BARIRI (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/08/2025 - Reentrada na Comissão de Turismo

Tramitação

Data Descrição
17/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
17/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
25/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
24/06/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
25/06/2024 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
02/07/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 1749/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
19/11/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
21/11/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 45/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 3)
19/02/2025 Cota do Relator solicitando encaminhamento complementar ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
19/02/2025 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
19/02/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
19/02/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
21/02/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 184/2025, encaminhando os documentos (complementares) que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
04/08/2025 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 11/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4)
04/08/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
04/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
19/08/2025 Publicado o Parecer nº 701, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 26)
19/08/2025 Reentrada na Comissão de Turismo

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2025 701 / 2025 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens para manifestação Mauro Bragato  
Cota Cota do Relator solicitando encaminhamento complementar ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens Mauro Bragato  
Cota solicitando informações complementares Mauro Bragato  
1 04/08/2025 Ofício Parecer GAMT 11/2025, da Secretaria Estadual de Turismo e Viagens, disponível no link acima.
2 21/11/2024 Ofício Parecer GAMT 45/2024, encaminhado pela Secretaria de Estado de Turismo e Viagens; disponível no link acima.
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp