Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 194 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 194 / 2024
Ementa Cria medidas de apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede de saúde pública do Estado.
Data de Publicação 04/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores ABORTO, GESTANTE, GRAVIDEZ
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/02/2026 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
04/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
04/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
09/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
15/05/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Conte Lopes e ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
12/03/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Rômulo Fernandes
28/05/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Emídio de Souza
10/12/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Rômulo Fernandes
04/02/2026 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
09/02/2026 Publicado o Parecer nº 45, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
09/02/2026 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2024 45 / 2026 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp