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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 158 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 158 / 2024
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o "Círculo de Oração".
Data de Publicação 25/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/08/2025 - Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
25/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
25/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
28/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/02/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
18/02/2025 Publicado o Parecer nº 56, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 50)
18/02/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/06/2025 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
01/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2024 56 / 2025 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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