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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 52 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 52 / 2024
Ementa Repudia a fala agressiva e imprópria proferida pelo Sr. Tarcísio de Freitas, Governador de Estado, em coletiva de imprensa no dia 08 de março de 2024.
Data de Publicação 11/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2025 - Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
11/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
11/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
13/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
18/03/2024 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/03/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
03/04/2024 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
02/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário conclusivamente.
09/10/2024 Documento não deliberado 2a Reunião Extraordinária da Comissão
15/10/2025 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/10/2025 Publicado o Parecer nº 1523, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, rejeitando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 125)
24/10/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 129)
24/10/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/10/2025 Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 12)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/09/2024 1523 / 2025 contrário conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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