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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 33 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 33 / 2024
Ementa Aplaude o vereador de Guarulhos, Jorginho Mota, por sua luta em prol dos direitos das pessoas com TEA, e seus recentes esforços em denunciar a inobservância, por parte de algumas escolas, do direito das crianças com essa condição de ter acompanhamento terapêutico dentro do ambiente escolar.
Data de Publicação 19/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Atila Jacomussi
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/04/2024 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
19/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
19/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
22/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
26/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
27/02/2024 Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2024 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
28/02/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
29/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente..
26/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/04/2024 Publicado o Parecer nº 753, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 14 e 15)
03/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 26 de março de 2024. (D.A., pág. 18)
03/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
08/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/04/2024 Encaminhado ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Educação, Renato Feder, o Ofício SGP nº 901, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 05/04/2024, da referida Moção.
18/04/2024 Encaminhado ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento Junior, o Ofício SGP nº 902, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 05/04/2024, da referida Moção.
19/04/2024 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/02/2024 753 / 2024 favorável favorável, conclusivamente. Rafael Silva Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  
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