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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 26 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 26 / 2024
Ementa Aplaude a equipe de Jiu-Jitsu de Osasco pela excepcional performance e conquista de dez medalhas nas competições do Campeonato Mundial Nogi CBJJE e Campeonato Taça São Paulo CBJJE, realizadas no Parque do Ibirapuera, na Capital, entre os dias 26 e 28 de janeiro de 2024, e os atletas Wellington Dias da Conceição, Bayron Rezende, Osvaldo Bonfim de Souza, Anna Clara Pinheiro Leite, Camila dos Santos Guerra, Lívia Félix e Natália Nespatti, em reconhecimento às suas conquistas individuais.
Data de Publicação 19/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gerson Pessoa
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 01/10/2025 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
19/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
19/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
22/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
26/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
27/02/2024 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2024 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
27/02/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
15/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente.
23/09/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/09/2025 Publicado o Parecer nº 1240, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
26/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 23 de setembro de 2025. (D.A., pág. 14)
26/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
01/10/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/09/2025 1240 / 2025 favorável favorável conclusivamente Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Assuntos Desportivos  
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