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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 46 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 46 / 2024
Ementa Declara o Município de Catanduva "a capital estadual do ventilador".
Data de Publicação 14/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO, TITULAÇÃO TURÍSTICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/03/2025 - Distribuído ao Deputado Paulo Mansur

Tramitação

Data Descrição
14/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
14/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
21/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
22/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
23/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
23/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
25/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 1985, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 32)
18/12/2024 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
18/03/2025 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2024 1985 / 2024 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/02/2024 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Tenente Coimbra
Total: 1 ocorrência(s)
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