Projeto de Lei n° 8, de 2024 ( PL 8 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	8 / 2024
Ementa	Institui o "Dia de Iemanjá", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado como feriado.
Data de Publicação	02/02/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 13/03/2024 - Concedida vista a Deputada Marta Costa

Data	Descrição
02/02/2024	Publicado no Diário da Assembleia
02/02/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/02/2024	Pauta de 1ª sessão.
06/02/2024	Pauta de 2ª sessão.
07/02/2024	Pauta de 3ª sessão.
08/02/2024	Pauta de 4ª sessão.
15/02/2024	Pauta de 5ª sessão.
16/02/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/02/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2024	Distribuído ao Deputado Caio França
07/03/2024	Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
13/03/2024	Concedida vista a Deputada Marta Costa

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Caio França
Total: 0 ocorrência(s)

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