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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1705 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1705 / 2023
Ementa Institui o "Dia da Cuidadora - Irmã Dulce".
Data de Publicação 14/12/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Dr. Jorge do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 10/04/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.762. (D.A., pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
14/12/2023 Publicado no Diário da Assembleia
14/12/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/12/2023 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
08/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
19/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/03/2024 Publicado o Requerimento nº 389, de 2024, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 10)
26/03/2024 33ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
26/03/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/03/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o voto do Relator, Deputado Gil Diniz, favorável conclusivamente.
28/03/2024 Publicado o Parecer nº 722, de 2024, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (D.A., pág. 4)
28/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 26 de março de 2024. (D.A., pág. 5)
01/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
04/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
09/04/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.762, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de abril de 2024.
10/04/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.762. (D.A., pág. 15)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2024 722 / 2024 favorável favorável conclusivamente Gil Diniz Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rômulo Fernandes  
1 10/04/2024 Autógrafo 33762 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1705/2023 André do Prado  
2 26/03/2024 Req. Urgência 389 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Fiorilo
Total: 2 ocorrência(s)
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