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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 292 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 292 / 2023
Ementa Repudia a ameaça de invasão e anexação da região de Essequibo, território da Guiana, por parte da República Bolivariana da Venezuela e de seu ditador, Nicolas Maduro.
Data de Publicação 11/12/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 09/09/2025 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
11/12/2023 Publicado no Diário da Assembleia
11/12/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/12/2023 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2023 Pauta de 2ª sessão.
14/12/2023 Pauta de 3ª sessão.
15/12/2023 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2024 Distribuído: CRI - Comissão de Relações Internacionais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/02/2024 Entrada na Comissão de Relações Internacionais
10/03/2025 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
14/03/2025 Devolvido sem voto
05/05/2025 Distribuído ao Deputado Danilo Campetti
12/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Danilo Campetti, pela Comissão de Relações Internacionais, com voto favorável.
27/08/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações Internacionais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/09/2025 Publicado o Parecer nº 954, de 2025, da Comissão de Relações Internacionais, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
04/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Relações Internacionais, de 27 de agosto de 2025. (D.A., pág. 16)
04/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
09/09/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/06/2025 954 / 2025 favorável favorável Danilo Campetti Comissão de Relações Internacionais  
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