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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 287 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 287 / 2023
Ementa Aplaude os agentes da Guarda Civil Metropolitana Ambiental pelo louvável trabalho executado no patrulhamento do Pico do Jaraguá, garantindo a segurança dos usuários, dos atletas, corredores, ciclistas e frequentadores nas manhãs de final de semana.
Data de Publicação 05/12/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/04/2024 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
05/12/2023 Publicado no Diário da Assembleia
05/12/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/12/2023 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2023 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2023 Pauta de 3ª sessão.
11/12/2023 Pauta de 4ª sessão.
12/12/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/12/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/12/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/12/2023 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
21/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
20/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/03/2024 Publicado o Parecer nº 715, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 43)
27/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 d emarço de 2024. (D.A., pág. 45)
27/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/04/2024 Aprovada a Moção
03/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/04/2024 Encaminhado ao Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Ofício SGP nº 903, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 02/04/2024, da referida Moção.
19/04/2024 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2024 715 / 2024 favorável, conclusivamente Rafa Zimbaldi Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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