Projeto de Lei n° 1.669, de 2023 ( PL 1669 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1669 / 2023
Ementa	Estabelece diretrizes para estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Data de Publicação	01/12/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Correa Jr , Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores	ACESSIBILIDADE, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TURISMO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 03/04/2024 - Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão

Data	Descrição
01/12/2023	Publicado no Diário da Assembleia
01/12/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/12/2023	Publicado o Requerimento nº 2.847, de 2023, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Correa Jr. (D.A., pág. 4)
04/12/2023	Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1669/2023. (D.A., pág. 7)
04/12/2023	Pauta de 1ª sessão.
05/12/2023	Pauta de 2ª sessão.
06/12/2023	Pauta de 3ª sessão.
07/12/2023	Pauta de 4ª sessão.
08/12/2023	Pauta de 5ª sessão.
11/12/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/12/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024	Distribuído ao Deputado Conte Lopes
12/03/2024	Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/03/2024	Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão
03/04/2024	Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável	Conte Lopes
1	04/12/2023	Requerimento de coautoria	2847 /2023	Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel	Rafa Zimbaldi
Total: 1 ocorrência(s)

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