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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 266 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 266 / 2023
Ementa Repudia a fala proferida pela Vereadora Zirleide Monteiro, do Municipio de Arcoverde - PE, que denota discriminação contra pessoas com deficiência.
Data de Publicação 10/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Andréa Werner , Valeria Bolsonaro , Clarice Ganem , Emídio de Souza , Rafael Saraiva , Maria Lúcia Amary , Capitão Telhada
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/06/2024 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
10/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
10/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
14/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
16/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
21/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
22/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
23/11/2023 Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
23/11/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
23/11/2023 Distribuído a Deputada Beth Sahão
17/04/2024 Recebido da Relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente.
14/05/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/05/2024 Publicado o Parecer nº 1002, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
21/05/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 14 de maio de 2024. (D.A., pág. 13)
21/05/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
24/05/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
07/06/2024 Encaminhado ao Exmo. Sr. Vereador WEVERTTON BARROS DE SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde - PE, o Ofício SGP nº 1366, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 23.05.2024, da referida Moção.
07/06/2024 Arquive-se

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/04/2024 1002 / 2024 favorável favorável, conclusivamente Beth Sahão Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  
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