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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1544 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1544 / 2023
Ementa Institui o "Dia Estadual do Veganismo Popular".
Data de Publicação 06/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, VEGANISMO, VEGANO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/03/2024 - Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes

Tramitação

Data Descrição
06/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
06/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
08/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
09/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
14/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Reis
27/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
20/02/2024 Publicado o Parecer nº 170, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 16 e 17)
20/02/2024 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
11/03/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2023 170 / 2024 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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