Moção n° 236, de 2023 ( Moção 236 / 23 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	236 / 2023
Ementa	Repudia as falas homofóbicas e preconceituosas que ocorreram durante a tramitação e aprovação do Projeto de lei 5167/2009, apensado ao Projeto de lei 580/2007, que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
Data de Publicação	18/10/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ediane Maria
Apoiador(es)
Etapa Atual	Comissões Último andamento 18/04/2024 - Recebido da Relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.

Data	Descrição
18/10/2023	Publicado no Diário da Assembleia
18/10/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/10/2023	Pauta de 1ª sessão.
23/10/2023	Pauta de 2ª sessão.
24/10/2023	Pauta de 3ª sessão.
25/10/2023	Pauta de 4ª sessão.
26/10/2023	Pauta de 5ª sessão.
27/10/2023	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/11/2023	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
06/12/2023	Distribuído a Deputada Beth Sahão
18/04/2024	Recebido da Relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável conclusivamente	Beth Sahão
Total: 0 ocorrência(s)

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