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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 213 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 213 / 2023
Ementa Aplaude os policiais civis Márcio Moraes Sarmento, Cícero José de Souza e Cristiano F. de Alcântara, do 98º Distrito Policial da Capital, pelo cumprimento com excelência de seus deveres constitucionais, destacando-se as investigações realizadas que culminaram na prisão de um suspeito da prática de feminicídio neste município.
Data de Publicação 06/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reis
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/04/2024 - Encaminhado ao Senhor Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 907 de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 02.04.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
06/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
06/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
11/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
23/10/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
21/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
20/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/03/2024 Publicado o Parecer nº 712, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 43)
27/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de março de 2024. (D.A., pág. 45)
27/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/04/2024 Aprovada a Moção
03/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/04/2024 Encaminhado ao Senhor Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 907 de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 02.04.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2024 712 / 2024 favorável, conclusivamente Rafa Zimbaldi Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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