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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 203 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 203 / 2023
Ementa Aplaude os Policiais Militares do 13º Grupamento de Bombeiros: 2º Sargento PM 136596-7 Eduardo Martins de Oliveira, Cabo PM 138469-4 Eduardo Henrique Ribeiro Canato e Cabo PM 147652-1 Cláudio Nicodemos da Silva Costa; do 4º Batalhão de Polícia Ambiental: Cabo PM 942114-9 Paulo Cesar Araújo e Cabo PM 135709-3 Rodolfo Recio Zuliane; e aos civis Richard Alegria Cesário, veterinário do programa de Aprimoramento Profissional (R2) - Zoológico Municipal e Guilherme Guerra Neto, gestor do zoológico municipal de São José do Rio Preto, por terem capturado uma onça parda jovem, em Fernandópolis.
Data de Publicação 29/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2024 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
29/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
29/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/10/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/10/2023 Distribuído a Deputada Ediane Maria
19/02/2024 Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
21/02/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2024 Publicado o Parecer nº 227, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
26/02/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 21 de fevereiro de 2024. (D.A., pág. 10)
26/02/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/02/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
29/02/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
05/03/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante do 13º Grupamento do Corpo de Bombeiros - São José do Rio Preto/SP, Ofício SGP nº 474, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção.
05/03/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental - São José do Rio Preto/SP, Ofício SGP nº 475, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção.
05/03/2024 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor EDSON COELHO ARAÚJO, Prefeito Municipal de São José do Rio Preto/SP, Ofício SGP nº 476, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.02.2024, da referida Moção.
05/03/2024 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/02/2024 227 / 2024 favorável, conclusivamente Ediane Maria Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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