Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 200 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 200 / 2023
Ementa Repudia a Operação Escudo realizada em municípios do Estado.
Data de Publicação 28/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ediane Maria
Apoiador(es)
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 01/03/2024 - Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos arts. 31, I e 33 II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 5)

Tramitação

Data Descrição
28/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/10/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/10/2023 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
19/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário .
21/02/2024 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2024 Publicado o Parecer nº 225, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, contrário à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
26/02/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 21 de fevereiro de 2024. (D.A., pág. 10)
26/02/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/03/2024 Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos arts. 31, I e 33 II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 5)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/02/2024 225 / 2024 contrário Agente Federal Danilo Balas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala