Projeto de Lei n° 1.431, de 2023 ( PL 1431 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1431 / 2023
Ementa	Institui o "Dia Estadual da Música Raiz e da Viola Caipira".
Data de Publicação	28/09/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 02/04/2024 - Distribuído ao Deputado Mauro Bragato

Data	Descrição
28/09/2023	Publicado no Diário da Assembleia
28/09/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/09/2023	Pauta de 1ª sessão.
02/10/2023	Pauta de 2ª sessão.
04/10/2023	Pauta de 3ª sessão.
05/10/2023	Pauta de 4ª sessão.
06/10/2023	Pauta de 5ª sessão.
09/10/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
09/10/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023	Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
27/02/2024	Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
12/03/2024	Publicado o Parecer nº 514, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)
12/03/2024	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/04/2024	Distribuído ao Deputado Mauro Bragato

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
27/02/2024	514 / 2024	favorável	favorável	Rômulo Fernandes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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