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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 185 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 185 / 2023
Ementa Repudia a ação de um grupo de alunos do Curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA -, os quais simularam masturbação em grupo, ao público, durante partida de vôlei feminino, em competição universitária ocorrida entre abril e maio de 2023.
Data de Publicação 21/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista , Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 26/10/2023 - Encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Ofício SGP nº 2610 de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 24.10.2023, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
21/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
21/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2.197, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Paula da Bancada Feminista. (D.A., pág. 4)
22/09/2023 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Sr. Deputado CARLOS GIANNAZI como coautor da Moção nº 185/2023. (D.A., pág. 7)
22/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
26/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
27/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2023 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
02/10/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/10/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
06/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.
11/10/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/10/2023 Publicado o Parecer nº 1383, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 7)
19/10/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 11/10/2023. (D.A., pág. 8)
19/10/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/10/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/10/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/10/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
25/10/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
26/10/2023 Encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Ofício SGP nº 2610 de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 24.10.2023, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/10/2023 1383 / 2023 favorável favorável conclusivamente Rafael Silva Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2023 Requerimento de coautoria 2197 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Carlos Giannazi
Total: 1 ocorrência(s)
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