Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1404 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1404 / 2023
Ementa Acrescenta os incisos IV e V ao artigo 1º da Lei nº 14.707, de 8 de março de 2012, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais.
Data de Publicação 20/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini , Luiz Claudio Marcolino , Emídio de Souza , Reis
Apoiador(es)
Indexadores ATENTADO, CONDECORAÇÃO, DEMOCRACIA, DENOMINAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, HOMENAGEM, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/03/2024 - Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1404/23. (D.A., pág. 18)

Tramitação

Data Descrição
20/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
20/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2023 Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Tomé Abduch. (D.A., pág. 6)
28/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
28/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
21/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo nº 1.
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo nº 1
09/02/2024 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/02/2024 Publicado o Parecer nº 164, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo nº 1. (D.A., pág. 16)
26/02/2024 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
29/02/2024 Publicado o Requerimento nº 163, de 2024, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Ana Perugini. (D.A., pág. 3)
29/02/2024 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Luiz Claudio Marcolino como coautor do PL nº 1404/2023. (D.A., pág. 53)
07/03/2024 Publicado o Requerimento nº 226, de 2024, de autoria do Deputado Emidio de Souza, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Ana Perugini. (D.A., pág. 5)
07/03/2024 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1404/2023. (D.A., pág. 13)
12/03/2024 Publicado o Requerimento nº 243, de 2024, de autoria do Deputado Reis, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Luiz Claudio Marcolino, Emídio de Souza e Ana Perugini. (D.A., pág. 10)
12/03/2024 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1404/23. (D.A., pág. 18)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/11/2023 164 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo nº 1 Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/2024 Requerimento de coautoria 243 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Reis
2 07/03/2024 Requerimento de coautoria 226 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Emídio de Souza
3 29/02/2024 Requerimento de coautoria 163 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Luiz Claudio Marcolino
4 28/09/2023 Substitutivo 1 /2023 Substitutivo protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Tomé Abduch
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala