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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 183 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 183 / 2023
Ementa Repudia a manifestação do vereador Fabrício Polezi da Câmara Municipal de Piracicaba que, em sua página de Facebook, afirmou que não se deve louvar a possibilidade de que uma universidade federal possa se instalar naquele Município.
Data de Publicação 19/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2024 - Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Ofício SGP nº 957, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
19/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
19/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
27/09/2023 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/09/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
01/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/04/2024 Publicado o Parecer nº 890, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
17/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 09 de abril de 2024. (D.A., pág. 16)
17/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
22/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
25/04/2024 Encaminhado ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Ofício SGP nº 956, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.
25/04/2024 Encaminhado à União Nacional dos Estudantes, Ofício SGP nº 958, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.
25/04/2024 Encaminhado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES - Brasília - DF, Ofício SGP nº 959, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.
25/04/2024 Encaminhado ao Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB - Brasília - DF, Ofício SGP nº 960, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.
25/04/2024 Encaminhado ao Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal de São Carlos, Ofício SGP nº 961, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.
25/04/2024 Encaminhado ao Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ofício SGP nº 962, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.
25/04/2024 Encaminhado ao Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais, Ofício SGP nº 963, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.
25/04/2024 Encaminhado ao Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal da Bahia, Ofício SGP nº 964, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.
25/04/2024 Encaminhado ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de São Carlos, Ofício SGP nº 965, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.
25/04/2024 Encaminhado ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Ofício SGP nº 966, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.
25/04/2024 Encaminhado ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ofício SGP nº 967, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.
25/04/2024 Encaminhado ao Magnífico Reitor da Universidade da Bahia, Ofício SGP nº 968, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.
26/04/2024 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Ofício SGP nº 957, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/11/2023 890 / 2024 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
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