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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1386 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1386 / 2023
Ementa Institui a "Semana do Cerrado", incluindo-a no Calendário Letivo da rede de ensino do Estado.
Data de Publicação 14/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CERRADO, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 06/03/2024 - Distribuído a Deputada Leci Brandão

Tramitação

Data Descrição
14/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
14/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
19/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Reis
26/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
29/11/2023 Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
20/02/2024 Publicado o Parecer nº 160, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
20/02/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/03/2024 Distribuído a Deputada Leci Brandão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/10/2023 160 / 2024 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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