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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1298 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1298 / 2023
Ementa Institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço Atende.
Data de Publicação 28/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores NEURODIVERGENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, TRANSPORTE GRATUITO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/04/2024 - Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
28/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
01/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
28/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/03/2024 Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Altair Moraes  
Total: 0 ocorrência(s)
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