Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 155 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 155 / 2023
Ementa Repudia as manifestações capacitistas protagonizadas pelo Secretário de Educação de Barueri.
Data de Publicação 25/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 16/11/2023 - Encaminhado ao Senhor Celso Furlan - Secretário Municipal de Educação, SGP nº 2767, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09/11/2023, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
25/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
25/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
29/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
30/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
31/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
01/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
04/09/2023 Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/09/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
05/09/2023 Distribuído a Deputada Clarice Ganem
05/09/2023 Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente..
26/09/2023 Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Gil Diniz
31/10/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/11/2023 Publicado o Parecer nº 1482, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
07/11/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 31 de outubro de 2023. (D.A., pág. 14)
07/11/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/11/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
10/11/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
16/11/2023 Encaminhado ao Senhor Celso Furlan - Secretário Municipal de Educação, SGP nº 2767, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09/11/2023, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2023 1482 / 2023 favorável favorável, conclusivamente. Clarice Ganem Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala