Projeto de Lei n° 1.241, de 2023 ( PL 1241 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1241 / 2023
Ementa	Incentiva a prática de esportes para pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública do Estado.
Data de Publicação	16/08/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Felipe Franco , Gerson Pessoa
Apoiador(es)
Indexadores	INCENTIVO AO ESPORTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 06/08/2024 - Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Data	Descrição
16/08/2023	Publicado no Diário da Assembleia
16/08/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
17/08/2023	Pauta de 1ª sessão.
18/08/2023	Pauta de 2ª sessão.
21/08/2023	Pauta de 3ª sessão.
22/08/2023	Pauta de 4ª sessão.
23/08/2023	Pauta de 5ª sessão.
24/08/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/08/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023	Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
27/09/2023	Publicado o Requerimento nº 2235, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Felipe Franco. (D.A. pág. 13)
27/09/2023	Publicado o Despacho: "Deferido o requerimento de coautoria do PL 1241/2023". (D.A. pág. 18)
06/08/2024	Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável	Dr. Eduardo Nóbrega
1	27/09/2023	Requerimento de coautoria	2235 /2023	Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel	Gerson Pessoa
Total: 1 ocorrência(s)

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