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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1241 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1241 / 2023
Ementa Incentiva a prática de esportes para pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública do Estado.
Data de Publicação 16/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco , Gerson Pessoa
Apoiador(es)
Indexadores INCENTIVO AO ESPORTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 06/08/2024 - Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
16/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
16/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
17/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
18/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
21/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
27/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2235, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Felipe Franco. (D.A. pág. 13)
27/09/2023 Publicado o Despacho: "Deferido o requerimento de coautoria do PL 1241/2023". (D.A. pág. 18)
06/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dr. Eduardo Nóbrega  
1 27/09/2023 Requerimento de coautoria 2235 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Gerson Pessoa
Total: 1 ocorrência(s)
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