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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1236 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1236 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ourinhos.
Data de Publicação 14/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, OURINHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/02/2025 - Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
14/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
22/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
27/02/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes.
27/02/2024 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
28/02/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 405/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
17/10/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 38/2024. (D.A., pág. 1)
17/10/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
05/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 1966, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 26 e 27)
17/12/2024 Entrada na Comissão de Turismo
12/02/2025 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
13/02/2025 Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/11/2024 1966 / 2024 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Maria Lúcia Amary  
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação Rômulo Fernandes  
Total: 0 ocorrência(s)
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