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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 131 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 131 / 2023
Ementa Aplaude os Policiais Militares do 3º SGB (Subgrupamento de Bombeiros) de Fernandópolis: Cabo PM 161681-1 Leonardo Fávero Moda, Cabo PM 161840-7 Elder Siqueira Bonfim, Cabo PM 125340-9 Eduardo Silveira Cabo PM 131417-3 Daniel Yukio Rabelo Kamikawachi, Soldado PM 138469-4 Eduardo Henrique Ribeiro Canato, Soldado PM 155010-1 Leonardo Cândido da Silva Soldado PM 156008-5 Lidiane do Amaral Rodrigues e Soldado PM 157582-1 Maicon Jônatas dos Santos David, pelo resgate e salvamento dos irmãos Marcos Rodrigo e Antônio Carlos Galante, que ficaram retidos em plataforma de serviço, devido falha no equipamento, durante a execução de serviços de pintura em um edifício a mais de 60 metros de altura do solo.
Data de Publicação 04/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/10/2023 - Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Comandante do Subgrupamento de Bombeiros de Fernandópolis, Ofício SGP nº 2215, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 27.09.2023, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
04/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
04/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/08/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
18/08/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
30/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
06/09/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/09/2023 Publicado o Parecer nº 1185, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
25/09/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 06/09/2023. (D.A., pág. 6)
25/09/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/09/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/09/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/09/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/09/2023 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/10/2023 Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Comandante do Subgrupamento de Bombeiros de Fernandópolis, Ofício SGP nº 2215, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 27.09.2023, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2023 1185 / 2023 favorável, conclusivamente Rafael Saraiva Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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