Moção n° 127, de 2023 ( Moção 127 / 23 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	127 / 2023
Ementa	Repudia o pedido do Ministério Público Federal, nos autos de ação civil pública proposta perante a Justiça Federal de São Paulo, de cancelamento das outorgas que permitem o funcionamento da Rádio Jovem Pan.
Data de Publicação	03/07/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Etapa Atual	Comissões Último andamento 18/09/2024 - Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 10 de setembro de 2024. (D.A., pág. 15)

Data	Descrição
03/07/2023	Publicado no Diário da Assembleia.
03/07/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/08/2023	Pauta de 1ª sessão.
02/08/2023	Pauta de 2ª sessão.
03/08/2023	Pauta de 3ª sessão.
07/08/2023	Pauta de 4ª sessão.
08/08/2023	Pauta de 5ª sessão.
09/08/2023	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/08/2023	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/2023	Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
03/06/2024	Devolvido sem voto
12/06/2024	Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
19/06/2024	Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, à moção.
14/08/2024	Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão
18/09/2024	Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 10 de setembro de 2024. (D.A., pág. 15)

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável, conclusivamente, à moção	Valdomiro Lopes
Total: 0 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala