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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 987 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 987 / 2023
Ementa Determina a criação de sala de integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e outros transtornos de comportamento no Estado.
Data de Publicação 16/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França , Clarice Ganem
Apoiador(es)
Indexadores ESPAÇO RESERVADO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SALA SENSORIAL, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/10/2023 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
16/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
16/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
21/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
23/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
18/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
10/10/2023 Publicado o Parecer nº 1354, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 17)
10/10/2023 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2023 1354 / 2023 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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