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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 979 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 979 / 2023
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o crochê, com sede em Santa Isabel.
Data de Publicação 16/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO, SANTA ISABEL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/04/2024 - Publicado o Parecer nº 906, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5)

Tramitação

Data Descrição
16/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
16/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
21/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
23/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
26/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
16/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/10/2023 Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão
29/11/2023 Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
19/02/2024 Publicado o Parecer nº 110, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
19/02/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/02/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
28/02/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
18/04/2024 Publicado o Parecer nº 906, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/2023 110 / 2024 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/02/2024 906 / 2024 favorável favorável Marta Costa Comissão de Educação e Cultura  
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