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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 956 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 956 / 2023
Ementa Declara o Município de Sorocaba "Capital Estadual do American Barbecue".
Data de Publicação 12/06/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vitão do Cachorrão
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 11/07/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.850. (D.A., pág. 01)

Tramitação

Data Descrição
12/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
13/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
15/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
16/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
20/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
31/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
19/02/2024 Publicado o Parecer nº 108, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
19/02/2024 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
21/02/2024 Distribuído ao Deputado Rogério Santos
11/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Rogério Santos, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
19/06/2024 Publicado o Requerimento nº 1336, de 2024, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
19/06/2024 88ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
19/06/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Santos, favoravelmente ao projeto
19/06/2024 32ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
19/06/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/06/2024 Publicado o Parecer nº 1329, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)
10/07/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.850, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 19 de junho de 2024.
10/07/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.850. (D.A., pág. 01)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/10/2023 108 / 2024 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/06/2024 1329 / 2024 favorável favorável Rogério Santos Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/07/2024 Autógrafo 33850 Autógrafo ao Projeto de lei numero 956/2023 André do Prado  
2 19/06/2024 Req. Urgência 1336 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Altair Moraes
Total: 2 ocorrência(s)
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