Moção n° 105, de 2023 ( Moção 105 / 23 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	105 / 2023
Ementa	Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1438, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2017) que autoriza a ozonioterapia no território nacional e apela para que o Projeto de Lei seja aprovado o mais breve possível.
Data de Publicação	05/06/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Márcia Lia
Apoiador(es)
Etapa Atual	Comissões Último andamento 22/03/2024 - Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Saúde, com voto contrário.

Data	Descrição
05/06/2023	Publicado no Diário da Assembleia
05/06/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/06/2023	Pauta de 1ª sessão.
07/06/2023	Pauta de 2ª sessão.
12/06/2023	Pauta de 3ª sessão.
13/06/2023	Pauta de 4ª sessão.
14/06/2023	Pauta de 5ª sessão.
15/06/2023	Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
15/06/2023	Entrada na Comissão de Saúde
07/03/2024	Distribuído a Deputada Clarice Ganem
22/03/2024	Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Saúde, com voto contrário.

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		contrário	Clarice Ganem
Total: 0 ocorrência(s)

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