SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 938 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
938 / 2023
Ementa
Denomina "José Santana Pimenta" o viaduto localizado no km 466 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, que liga Barretos à Colômbia.
Data de Publicação
05/06/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores
BARRETOS (MUNICÍPIO), COLÔMBIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA - SP 326
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
Tramitação
Data
Descrição
05/06/2023
Publicado no Diário da Assembleia
05/06/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/06/2023
Pauta de 1ª sessão.
07/06/2023
Pauta de 2ª sessão.
12/06/2023
Pauta de 3ª sessão.
13/06/2023
Pauta de 4ª sessão.
14/06/2023
Pauta de 5ª sessão.
15/06/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/06/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Jorge do Carmo
17/08/2023
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Dr. Jorge do Carmo
.
09/10/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Jorge do Carmo
09/10/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Jorge do Carmo
10/10/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
25/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
31/10/2023
Publicado o Parecer nº 1414, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 181)
31/10/2023
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
31/10/2023
Distribuído ao Deputado
Paulo Mansur
22/02/2024
Recebido do Relator, Deputado
Paulo Mansur
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
28/02/2024
Concedida vista ao Deputado
Donato
04/03/2024
Devolvido da vista
06/03/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2024
Publicado o Parecer nº 556, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
13/03/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 20)
13/03/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/03/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/03/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2024
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
18/03/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/03/2024
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2024
Distribuído ao Deputado
Altair Moraes
16/04/2024
Recebido do Relator, Deputado
Altair Moraes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
Votação nas Comissões
25/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/03/2024 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/10/2023
1414 / 2023
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Dr. Jorge do Carmo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2024
556 / 2024
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Paulo Mansur
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Informação Técnica(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Altair Moraes
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Dr. Jorge do Carmo
1
13/06/2023
Informação Técnica
Informação Técnica
2
09/10/2023
Ofício
/2023
Ofício Denominação - DER
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala