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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 102 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 102 / 2023
Ementa Aplaude os Policiais Militares 3º Sargento PM 116.982-3 Marcos Roberto Dias, Cabo PM 171.845-2 Rafael Augusto Ferreira Silva e o Soldado PM 196.072-5 Fernando Murilo Gaudêncio de Oliveira, que lograram êxito em abordar e capturar Rayn Pietro Rodrigues, criminoso acusado de ser o autor do disparo de arma que vitimou fatalmente o Coronel da Reserva da Polícia Militar 875.306-7 Paulo Sérgio Pontirolli Araújo durante tentativa de roubo a veículo, em 20 de dezembro de 2022, na Capital.
Data de Publicação 02/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/10/2023 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
02/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
02/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/06/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
21/06/2023 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
13/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
20/09/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/10/2023 Publicado o Parecer nº 1284, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
02/10/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20/9/2023. (D.A., pág. 11)
02/10/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/10/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/10/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/10/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
09/10/2023 Em fase de elaboração de minuta de Ofício
11/10/2023 Encaminhado ao Senhor Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano o Ofício SGP nº 2244, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 05/10/2023.
11/10/2023 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2023 1284 / 2023 favorável, conclusivamente Agente Federal Danilo Balas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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