Projeto de Lei n° 922, de 2023 ( PL 922 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	922 / 2023
Ementa	Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal "Jesus é a Videira", com sede em Itaquaquecetuba.
Data de Publicação	01/06/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 16/10/2024 - Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis

Data	Descrição
01/06/2023	Publicado no Diário da Assembleia
01/06/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/06/2023	Pauta de 1ª sessão.
05/06/2023	Pauta de 2ª sessão.
06/06/2023	Pauta de 3ª sessão.
07/06/2023	Pauta de 4ª sessão.
12/06/2023	Pauta de 5ª sessão.
13/06/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
13/06/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2023	Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023	Devolvido sem voto
09/11/2023	Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
11/12/2023	Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
26/08/2024	Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
03/09/2024	Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024	Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator	favorável	Rafael Saraiva
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Rafael Saraiva
1	06/11/2023	Req. Juntada	Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima.	Carlos Cezar
Total: 1 ocorrência(s)

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