Projeto de Lei n° 801, de 2023 ( PL 801 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	801 / 2023
Ementa	Institui o Ponto Violeta, espaços de conscientização, atenção, apoio, acolhimento, ajuda e acompanhamento às vítimas de violência sexista.
Data de Publicação	16/05/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores	ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, APOIO, CONSCIENTIZAÇÃO, LGBTQIA+, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 04/10/2023 - Distribuído a Deputada Analice Fernandes

Data	Descrição
16/05/2023	Publicado no Diário da Assembleia
16/05/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
17/05/2023	Pauta de 1ª sessão.
18/05/2023	Pauta de 2ª sessão.
19/05/2023	Pauta de 3ª sessão.
22/05/2023	Pauta de 4ª sessão.
23/05/2023	Pauta de 5ª sessão.
24/05/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/05/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023	Distribuído ao Deputado Delegado Olim
24/08/2023	Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/09/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
20/09/2023	Publicado o Parecer nº 1115, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)
29/09/2023	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/10/2023	Distribuído a Deputada Analice Fernandes

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
24/08/2023	1115 / 2023	favorável	favorável	Delegado Olim	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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